Um especialista em consumo avisa que as regras das devoluções nas lojas vão mudar para todos os portugueses

José Fonseca

17 de Setembro, 2026

As regras de devolução estão prestes a sofrer ajustes, e o consumidor português deve estar mais atento do que nunca. O objetivo é tornar o processo mais claro, reduzir custos ocultos e desencorajar abusos que prejudicam a sustentabilidade. Segundo um especialista em consumo, os próximos meses vão trazer “menos surpresas e mais transparência”.

Para muitos, devolver um produto era quase um automatismo. Em breve, essa experiência será mais estruturada, com prazos, condições e custos devidamente destacados antes da compra. “Não é um retrocesso, é uma arrumação do sistema”, sublinha o especialista, lembrando que o foco é proteger tanto consumidores como retalhistas.

O que vai mudar, e por que agora

As lojas enfrentam custos de logística cada vez mais elevados, especialmente no comércio eletrónico. Devolver não é gratuito, e o impacto ambiental é cada vez mais incontornável. Daí a aposta em regras mais visíveis e compromissos mais firmes.

Haverá destaque antecipado dos custos de devolução, com linguagem simples e direta. Os prazos de cortesia em loja física podem ficar mais curtos e as condições mais uniformes. “Veremos políticas mais claras na etiqueta de preço, no carrinho de compra e no talão digital”, antecipa o especialista.

Também se espera maior rigor no estado do artigo devolvido, com ênfase em selos intactos, higiene e acessórios completos. Para compras online, continuará o direito de livre resolução em 14 dias, mas com ênfase na eventual depreciação por uso além do necessário para inspeção.

Loja física vs. compras online

Em loja física, a devolução por arrependimento é uma política de cortesia, não um direito legal obrigatório. Muitas marcas mantêm trocas em cartão ou crédito, e isso vai ficar ainda mais expresso. “Não conte com surpresas: vai estar tudo escrito de forma inequívoca”, diz o especialista.

No online, o direito de livre resolução mantém-se, com 14 dias para desistir sem justificação. Contudo, o consumidor pode suportar o custo de envio de volta, se isso estiver claramente indicado. E se houver manuseamento excessivo, pode haver desconto no reembolso por depreciação.

Itens de uso íntimo, consumíveis abertos ou produtos com selos de segurança quebrados podem ficar fora da devolução por motivos de higiene. Em marketplace, a loja terá de explicar quem gere a devolução e como exercer o seu direito.

O que as lojas vão passar a exigir

Prepare-se para a exigência de comprovativo, preferencialmente digital, e identificação básica em certas devoluções para prevenir fraude. O reembolso, regra geral, será feito pelo método de pagamento original, salvo opção em contrário previamente aceite.

Espera-se informação mais detalhada sobre o estado do produto, com fotos no ato de receção da devolução e mensagens de confirmação etapas a etapas. “Transparência total: saberá quando o artigo foi recebido, avaliado e reembolsado”, reforça o especialista.

Algumas categorias podem passar a ter prazos de troca diferenciados, sobretudo em épocas de saldos ou em linhas de edição limitada. O texto das políticas ficará mais amigável, mas também mais exigente com prazos e condições.

Como se proteger e evitar perdas

  • Leia a política de devolução antes de pagar, incluindo custos, prazos e exceções por higiene.
  • Guarde etiquetas, acessórios e a embalagem até ter a certeza de que vai ficar com o produto.
  • Fotografe o artigo no dia da entrega, incluindo selos e estado geral.
  • Prefira talões digitais e peça confirmação por escrito das condições acordadas.
  • Em caso de defeito, acione a garantia legal antes de pensar numa troca por cortesia.

Sinais de alerta a vigiar

Se uma loja omite custos de retorno, exija essa informação por escrito. Se o prazo de devolução parece “ilimitado”, desconfie de letras pequenas. “Políticas perfeitas não existem, mas políticas claras são obrigatórias”, nota o especialista.

Evite usar o produto além do necessário para o testar, sobretudo em compras online. Isso reduz o risco de depreciação no reembolso e acelera o processo. Guarde sempre a comunicação por email, com datas e números de pedido.

O lado positivo para o consumidor

Com regras mais claras, o consumidor ganha previsibilidade e tempo. Menos disputas, menos frustração, mais certeza no que esperar de cada marca. Também cresce a oferta de pontos de devolução e opções de recolha mais flexíveis.

A tendência é de processos mais digitais, com portais de autogestão e atualização em tempo real. “O objetivo é que o cliente saiba o que acontece, quando acontece, e por que motivo”, resume o especialista.

No fim, devolver continuará a ser possível, mas com mais responsabilidade de todos. Planeie a compra, confirme as condições e guarde os registos. Numa economia mais verde e mais exigente, informação é o seu melhor aliado.

José Fonseca

José Fonseca

Sou o José, redator do Jornal Inside e apaixonado por tudo o que envolve música, cinema e cultura pop. Gosto de transformar tendências e bastidores em histórias que prendem o leitor. Escrevo para que cada notícia seja uma porta aberta para o universo vibrante do entretenimento.